Mais publicações à disposição na Biblioteca
Novas publicações estão à disposição dos servidores e da comunidade em geral na Biblioteca do Tribunal de Contas, que funciona no segundo andar do edifício-sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Uma das obras que está disponível é a segunda edição, revista e atualizada, do livro “Termo de Referência: valor estimado na licitação”, de Jair Eduardo Santana, publicado pela Negócios Públicos Editora. O autor demonstra como se elabora, e quais são as finalidades do Termo de Referência, analisando, ainda, sua obrigatoriedade ou facultatividade.
Há também as revistas “Fórum de Contratação e Gestão Pública” e “Fórum de Direito Urbano e Ambiental”, publicadas pela editora Fórum, que além de jurisprudência e pareceres, trazem artigos, tais como “Inexecução do contrato administrativo”, de Helen Louize Vilar; e “Crime continuado e silencioso contra a biosfera”, de Millos Augusto e José Truda.
A Biblioteca oferece, ainda, duas revistas publicadas pela Zênite: a “Revista de Licitações e Contratos”, e a “Revista de Direito Administrativo e LRF”. Ambas trazem diversos artigos, e destacam: “A influência positiva da Administração Pública para impulsionar o consumo sustentável”, de Leila Trierveiler; e “A pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro”, de Marcos César Botelho.
Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar no nome da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor do TCE deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. Já o público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los de forma presencial.