TCE sedia etapa da Conferência sobre Transparência e Controle Social

O auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO) será palco, no dia 2 de agosto, de uma nova rodada de debates da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Trata-se da segunda etapa regional, que contará com representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos de Porto Velho, visando à preparação para a fase nacional, que será realizada em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012.

As conferências – além das regionais, serão feitas ainda as estaduais, as livres e as virtuais – visam promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Juntamente com as Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE), o TCE faz parte da comissão organizadora, cujo objetivo é orientar os trabalhos das equipes que organizarão as conferências regionais e municipais. Essas conferências devem acontecer até o dia 13 de novembro.

Na última sexta-feira (22), foi realizada a primeira etapa, no auditório do Ministério Público do Estado. O presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, participou dos debates, aproveitando para, novamente, ratificar seu apoio à Conferência sobre Transparência e Participação Social.

“A Consocial tem muito a ver com o trabalho que o Tribunal de Contas já realiza, visando inserir o cidadão no controle da administração pública”, lembrou o conselheiro, acrescentando que a intenção é aproveitar as decisões emanadas da conferência para aprimorar esse processo de enraizamento junto à sociedade.

Durante o evento, o presidente José Gomes colocou o auditório do TCE à disposição da comissão organizadora, visando à realização da segunda etapa, programada para o próximo dia 2, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O QUE É

Criada em 2010, por meio de decreto federal, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social (Consocial) tem como objetivo o avanço no debate acerca da participação social na gestão pública, do fortalecimento da interação entre sociedade e governo e dos mecanismos de transparência e acesso à informação pública.

Durante todo este ano, serão organizadas conferências municipais, estaduais, livres e virtuais com eixos temáticos, nos quais serão promovidos a transparência pública; o engajamento e a capacitação das pessoas para o controle social; o mecanismo de acompanhamento e controle de gestão pública pela sociedade; e a atuação dos conselhos de políticas públicas com instâncias de controle e diretrizes para prevenção e combate da corrupção.

A etapa nacional da Consocial está prevista para os dias 18 a 20 de maio de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Antes disso, os estados e municípios organizarão suas conferências.

As conferências municipais buscam reunir integrantes da sociedade civil, dos conselhos estaduais e municipais e do poder público. Na ocasião, serão eleitos representantes para os debates a serem travados durante a etapa nacional, no Distrito Federal.