TCE prorroga prazo de processos durante feriados

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, através da sua Presidência, informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que, por razões de conveniência administrativa, estará suspenso o expediente na Corte de Contas e nas regionais do TCE nos próximos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

A medida faz parte da Portaria nº 1.483/2011, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, visando contemplar a transferência das comemorações pelo Dia do Servidor Público de 28 para 31 de outubro e ainda o ponto facultativo de 1º de novembro, em razão do feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro.

Com isso, os prazos processuais que, porventura, forem iniciados ou completados nessas datas ficarão prorrogados até o dia 3 de novembro, quando o expediente voltará à normalidade.

De acordo com o presidente José Gomes, essas medidas permitem o planejamento das atividades no âmbito do Tribunal de Contas, sem prejuízo dos interesses dos gestores públicos e da sociedade rondoniense.