Inscrições para oficina sobre tomada de contas especial com auditor do TCE podem ser feitas até dia 1º
Tomada de contas especial é mais um curso que será oferecido aos jurisdicionados no Fórum de Atualização Administrativa, que acontece por ocasião da inauguração da Secretaria Regional do Tribunal de Contas (TCE-RO), prevista para o dia 7. As oficinas serão realizadas no próximo dia 8, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do TCE (www.tce.ro.gov.br), até o dia 1º.
Segundo o auditor Francisco Junior Ferreira da Silva, responsável por repassar seus conhecimentos sobre tomada de contas especial, a oficina será dividida em três momentos. Na parte da manhã, o auditor pretende apresentar os aspectos gerais da tomada de contas especial, qual a distinção entre esse procedimento e outros, como processo administrativo disciplinar, inquérito policial, sindicância, ação de improbidade e ação de reparação de danos.
Já na parte da tarde, o auditor abordará as espécies de tomadas de contas especiais, princípios e normas aplicáveis ao procedimento, orientações para sua condução pela comissão de tomada de contas especial e sua composição. E, ao final da explanação vai apresentar estudos de casos, que servirão de treinamento prático dos participantes.
Francisco Junior ressaltou que todo o material sobre a sua oficina já está disponível no site do Tribunal de Contas, no link do IEP/Escola de Contas, situado no menu “Conheça o TCE-RO”, no lado esquerdo da página. Para acessá-lo, basta clicar na área “Arquivos de cursos”.
PROGRAMAÇÃO
Além do curso sobre tomada de contas especial, a programação do Fórum de Atualização Administrativa conta ainda com mais seis oficinas: Licitação (Pregão Eletrônico e Presencial), por Flávio Cioffi Júnior; Gestão Fiscal e Orçamento, pelo auditor Omar Pires Dias; Gestão Pública, por Laércio Fernando de Oliveira Santos; Acessibilidade e Auditoria de Qualidade em Obras Públicas, por Domingos Sávio Villar Caldeira e Paulo Malumbres; Meio Ambiente, por Manoel Neto: e Atos de Pessoal, por Adriel Pedroso dos Reis.
Direcionadas aos jurisdicionados dos municípios que integram o polo de Ariquemes, as oficinas têm inscrições abertas até o dia 1º de novembro, exclusivamente pelo site do TCE.
