Com inscrições abertas, Fórum em Ariquemes oferece oficina sobre licitação na terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado, através do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa(IEP)/Escola de Contas, inseriu no Fórum de Atualização Administrativa a oficina sobre licitação, que ocorre na próxima terça-feira (8), um dia após a inauguração da Secretaria Regional do TCE, no município de Ariquemes. O instrutor será o assessor do Tribunal de Contas, Flávio Cioffi Júnior.

Segundo Flávio Cioffi, o conteúdo programático do curso está voltado para a fase interna da licitação (descrição do objeto, direcionamento indevido, termo de referência e projeto básico, qualidade nas aquisições, exigências ambientais e regularidade trabalhista), tendo sido formulado a partir das dúvidas mais frequentes dos jurisdicionados que chegam ao Tribunal.

A oficina também vai abordar decisões recentes da Corte de Contas sobre o Sistema de Registro de Preços e a obrigatoriedade do uso do Pregão Eletrônico. O instrutor recomenda que os participantes tenham consigo as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, devidamente atualizadas, com vistas ao acompanhamento do treinamento.

PROGRAMAÇÃO

A programação das oficinas desenvolvida para inauguração da Regional do TCE em Ariquemes contará ainda com os seguintes temas: Atos de Pessoal, que será ministrado por Adriel Pedroso dos Reis; Gestão Fiscal e Orçamento, pelo auditor Omar Pires Dias; Tomada de Contas Especial, pelo auditor Francisco Júnior Ferreira da Silva; Acessibilidade e Auditoria de Qualidade em Obras Públicas, por Domingos Sávio Villar Caldeira e Paulo César Malumbres; Gestão Pública, por Laércio Fernando de Oliveira Santos; e Meio Ambiente, por Manoel Neto.

Direcionadas aos jurisdicionados dos 11 municípios pertencentes ao polo de Ariquemes, as oficinas, que fazem parte do Fórum de Atualização Administrativa, têm inscrições abertas no site do TCE (www.tce.ro.gov.br), até às 18 h desta sexta-feira (4).