Troca de experiências sobre processos eletrônicos marca visita de servidores do TCE-PB ao TCE-RO
O sistema Tramita, utilizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) para realizar, entre outras ações, sua tramitação processual, e o Processo de Contas eletrônico (PCe), previsto para ser implantado no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) ainda este ano, foram tema de apresentação nesta quarta-feira (17), na sala de aula da Corte de Contas rondoniense.
Da parte do TCE rondoniense, estiveram presentes servidores da Secretaria de Informática (Seinf), da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) e da Divisão de Documentação e Protocolo (DIVDP). Já pelo TCE da Paraíba, participaram o secretário do Pleno, Osório Adroaldo Ribeiro de Almeida, e a diretora do Departamento de Protocolo, Maria das Graças Barbosa.
A apresentação foi aberta pelo secretário de Informática do TCE-RO, Marcelo Rech, que, em suas palavras, citou o fato de o Processo de Contas eletrônico em desenvolvimento no TCE de Rondônia ter se originado a partir do sistema paraibano Tramita, através de parceria selada entre as duas instituições, sendo o programa customizado para as necessidades da Corte rondoniense.
Destacou também a importância da troca de informações e experiências entre os servidores dos dois Tribunais de Contas, haja vista a possibilidade de melhorias e aperfeiçoamentos na ferramenta eletrônica, cujos benefícios incluem a redução do tempo de apreciação e julgamento de processos, objetivo perseguido pelo TCE-RO em seu Plano Estratégico para o período 2011/15.
NOVA TECNOLOGIA
Já os servidores do TCE-PB, além de fazerem uma apresentação detalhando rotinas e procedimentos do Tramita, também esclareceram dúvidas referentes à tramitação dos processos, a partir da nova tecnologia, que, além de trazer economia e contribuir para a preservação do meio ambiente, dada a redução do consumo e gasto com papel e outros insumos, também facilita o trabalho de membros, servidores do TCE e jurisdicionados, servindo ainda ao propósito da transparência, pois possibilita o acompanhamento pela sociedade.
Na Paraíba, o Tramita é o meio para remessa de informações e documentos ao TCE, via Portal do Gestor, acompanhamento ao trâmite processual e consultas ao Diário Eletrônico. De acordo com os servidores, o sistema possibilita a distribuição imediata de processos à Procuradoria e a postagem de pareceres eletrônicos pelo Ministério Público de Contas, dando, assim, conhecimento aos jurisdicionados e à sociedade tão logo estes são expedidos.