TCE assina convênio com o IRB para integração e modernização
O Tribunal de Contas firmou, nesta quarta-feira (23), convênio de cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O documento estabelece a cooperação entre a Corte de Contas e o Instituto para o desenvolvimento de projetos e atividades de natureza técnico-científica, visando o fortalecimento da integração e a modernização do TCE rondoniense.
O convênio foi assinado pelo presidente do TCE de Rondônia, conselheiro José Gomes de Melo, e pelo presidente do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, que também preside o TCE de Tocantins. O ato solene ocorreu durante a Assembleia Geral do IRB, que fez parte da programação do 26º Congresso dos Tribunais de Contas, em Belém (Pará).
Durante o ato, o presidente José Gomes falou da importância do IRB para o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas do Brasil, citando o engajamento do instituto na realização de atividades que garantam a integração nacional e o aumento da eficiência nas ações de fiscalização e controle das contas públicas.
O conselheiro presidente ressaltou o apoio recebido tanto por parte do presidente eleito para o biênio 2012/13, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, quanto dos demais membros da Corte na consolidação de todo o processo que resultou na assinatura do termo de cooperação com o IRB.
O QUE É
O aprimoramento das atividades exercidas nos Tribunais de Contas brasileiros é o foco das atividades do Instituto Rui Barbosa, uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Também cabe ao instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos TCs do país.
O IRB apoia e promove iniciativas que procuram favorecer novos aprendizados em relação às políticas públicas, além de estimular a publicação de trabalhos acadêmicos e científicos, reconhecendo e premiando boas práticas em matérias de interesse dos TCs por meio de concursos. Nesse sentido, oferece prêmios de incentivo como estágio, treinamento ou frequência em cursos no país ou exterior.
Como forma de incentivo também divulga os trabalhos apresentados nos seminários, simpósios, encontros e reuniões que realiza ou participa. Ainda é papel do IRB manter intercâmbio com especialistas nas matérias de interesse das Cortes de Contas e celebrar convênios com instituições nacionais e estrangeiras, inclusive as universitárias.