Biblioteca oferece novas publicações

A Biblioteca do Tribunal de Contas disponibiliza aos seus usuários revistas que tratam de assuntos ligados à Administração Pública. Entre as opções está a publicação editada pela Consultoria em Administração Municipal – Conam. A revista traz estudos e pareceres que tratam de temas referentes à administração municipal, como: bem particular, bem público, guarda municipal, imprensa oficial, licitação, poluição sonora, saúde, servidor público, tributos, entre outros.

Há também a Revista de Direito Administrativo e Constitucional – A&C, com artigos como “Servidor público e o direito adquirido”, de Sérgio Ferraz, e “Sustentabilidade das escolhas públicas: dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público”, de Vanice do Valle.

Já o Boletim de Direito Municipal – BDM traz doutrina, pareceres, atualidades e jurisprudência, tratando de assuntos como: conselhos municipais, pregão presencial, câmara municipal, adicional de insalubridade, auto de infração e ITBI. Na seção de doutrina destaca o artigo “Legalidade da aplicação de rendas públicas na bolsa de valores pelos municípios”, de Rafael de Almeida Ribeiro.

Disponível, também, a Revista de Licitações e Contratos – ILC, a qual destaca os artigos “Manifestação de interesse”, de Oswaldo Lelis Tursi, e “Inviabilidade do pregão para as obras de engenharia complexas”, de Elisabeth Catanese e Camila Murta. A revista também trata de outros temas na seção destinada a perguntas e respostas, são eles: sanções administrativas, obras e serviços de engenharia, bens e serviços de informática, dispensa de licitação, entre outros.
A Biblioteca do Tribunal de Contas funciona no segundo andar do edifício-sede, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. É permitida ao público externo a consulta presencial, já aos servidores da Casa é permitida a solicitação de empréstimos.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.