Chefe da Casa Civil faz visita ao TCE

Empossado recentemente, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Juscelino do Amaral, foi recebido, nesta terça-feira (17), no Tribunal de Contas (TCE-RO), pelos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello (presidente da Corte), Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

Acompanhado do chefe da Casa Militar, major Maurício Marcondes Gualberto, Juscelino do Amaral, ao receber votos de sucesso por esse novo desafio, disse que uma das atribuições do cargo é o de representar o Executivo no relacionamento com os outros poderes. “A intenção é manter o relacionamento cordial, harmônico e transparente que já existe entre as instituições”.

O novo chefe da Casa Civil falou, ainda, das dificuldades, limitações e desafios da administração estadual, especialmente em áreas cruciais, como saúde, educação e segurança. Citou, também, situações específicas que são alvo de fiscalização por parte do TCE, como licitação, finanças e planejamento.

Durante o encontro, os conselheiros fizeram, cada um, suas análises e observações a respeito da situação do Estado, enfatizando demandas e procedimentos administrativos necessários, a exemplo da realização de concurso público – incluindo, nessa questão, órgãos específicos, como a Controladoria e a Procuradoria Geral do Estado.

Quanto às licitações, foram enfatizadas falhas corriqueiras, principalmente em relação à elaboração de projetos básicos, as quais acabam tornando o procedimento licitatório mais demorado.

Nesse sentido, a Corte recomendou ao novo secretário da Casa Civil que o Estado atente para recomendações e decisões do TCE na correção dessas falhas, que, na maioria das vezes, resultam em prejuízo para a administração pública e, consequentemente, para o serviço que é prestado à população.