MPC, Ouvidoria e Controle Externo representam TCE na Consocial

O Ministério Público de Contas (MPC), a Ouvidoria e a Secretaria Geral de Controle Externo estão apresentando aos participantes da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) as atividades inerentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

O objetivo do evento, que está sendo realizada no Teatro Banzeiros, em Porto Velho, é promover a transparência no poder público, o combate à corrupção e a exposição das ações dos órgãos fiscalizadores à sociedade civil organizada.

O MPC expôs, através do assessor da Procuradoria Geral, Eduardo Mezzomo, sua atuação no processo de fiscalização do erário, explorando também o papel social do Ministério Público de Contas. A título de suporte didático, foi distribuído aos participantes e ao público um boletim temático que trazia, entre outras informações, as atribuições da Procuradoria de Contas.

“Esse impresso é autoexplicativo. Foi desenvolvido pelo MPC com linguajar simples visando mostrar ao cidadão mais leigo como o Ministério Público de Contas pode ser acionado, dentro de suas atribuições e objetivos. É importante mostrar aos visitantes que apesar de trabalhar em conjunto com o Tribunal de Contas, nós fazemos parte de um órgão independente, com trabalhos específicos”, disse Eduardo Mezzomo.

OUVIDORIA

Já o trabalho da Ouvidoria foi mostrado aos visitantes no primeiro dia do evento, na quinta-feira (2), em um estande montado nas dependências do Teatro Banzeiros, denominado de “Ouvidoria Itinerante”. Foram disponibilizados uma urna comum e um computador portátil, no qual o cidadão podia fazer, no ato da visita, sua manifestação pelo site oficial do TCE (www.tce.ro.go.br).

Segundo o assessor da Ouvidoria, João Ferreira, o objetivo era demonstrar como o sistema é acessível e como qualquer pessoa pode se manifestar ao constatar uma irregularidade: “A proposta do estande atende a ideia de transparência do evento, que é uma das atribuições da Ouvidoria. Queremos mostrar como funciona e como a contribuição do público é de extrema importância”.

DEPOIMENTO

“Aqui, no estande do TCE, encontramos informações claras e objetivas. A Ouvidoria Itinerante mostra a facilidade para acionar o TCE. Já a cartilha distribuída pelo MPC é bem explicativa, e eu, como cidadã, entendo que a palavra-chave desse evento é justamente acessibilidade. Além de explicar amplamente o papel do Ministério Público de Contas, faz despertar no cidadão a importância da participação social no controle do dinheiro público”, disse a assistente social Jeane Ribeiro ao visitar o espaço do TCE/MPC.

SGCE

Na tarde desta sexta-feira (3), a Secretaria Geral de Controle Externo estará expondo ao público suas atividades e atribuições. Neste último dia da Consocial, os assessores da SGCE, Rubens Miranda, Marc Uiliam e Jorge Eurico serão os expositores no estande reservado ao Tribunal de Contas.