Novas publicações já estão disponíveis na Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal de Contas já disponibiliza aos seus usuários novas publicações, entre as quais, a revista Interesse Público, publicada pela Editora Fórum, o Informativo de Regime de Pessoal, da Zênite, a revista Licitações e Contratos, da Negócios Públicos Consultoria, e a Revista do Serviço Público, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A revista Interesse Público destaca, em sua edição, temas como licitação sustentável, os poderes da República, regime diferenciado de contratação pública, controle externo e princípio da precaução.

Já o Informativo de Regime de Pessoal apresenta uma gama de artigos, entre os quais, “Procedimentos administrativos disciplinares nas fundações instituídas e mantidas pelo Estado”, e um questionamento: a posse do servidor público em novo cargo efetivo constitui cláusula de imunidade disciplinar por fatos cometidos no exercício funcional do anterior posto administrativo?

A Licitações e Contratos traz pareceres jurídicos sobre pregão eletrônico, dispensa de licitação, comissão de licitação, além de uma seção sobre legislação e jurisprudência.

Na Revista do Serviço Público, o usuário da Biblioteca encontrará artigos como, entre outros, “Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questão em aberto” e “O modelo gerencial da educação: contribuições da experiência da Inglaterra ao debate brasileiro”.

A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.