Ponto facultativo na próxima quinta-feira na sede e nas regionais do TCE

Na próxima quinta-feira (dia 5), será ponto facultativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), valendo tanto para a sede, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes. A determinação faz parte da Portaria nº 633, assinada nesta sexta-feira (30), pela Presidência do TCE.

Na oportunidade, a Corte informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo no atendimento em decorrência do ponto facultativo disposto na portaria.

É que os prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se na próxima quinta-feira serão prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, o dia 9, uma vez que a próxima sexta-feira, dia 6, é feriado nacional.