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TCE assume diretoria de entidade sul-americana de controle público

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai ocupar, no biênio 2012/13, uma das cinco cadeiras da Diretoria Executiva da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asul). A eleição para os cargos ocorreu no último dia 28, durante a reunião anual do Secretariado Permanente da entidade, realizada em Córdoba, na Argentina.

O TCE rondoniense, que ocupou a vice-presidência da Asul no biênio 2010/11, foi representado no encontro realizado em solo argentino pelo conselheiro José Gomes de Melo. Além da eleição, ele ainda participou da posse da nova diretoria para o biênio 2012/13.

O regimento interno da entidade sul-americana de controle público torna obrigatório o revezamento entre Brasil e Argentina na presidência da Asul. Seguindo essa regra, no período de 2010/11 a entidade foi presidida pelo conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), tendo como vice, José Gomes de Melo (TCE-RO).

Já para o biênio 2012/13 foi eleito e empossado o argentino Eduardo César Barrionuevo, presidente do Tribunal de Contas da Província de Córdoba. A vice-presidência ficou com o brasileiro Marco Peixoto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

A Diretoria Executiva da Asul contará com cinco brasileiros: além do conselheiro José Gomes (TCE-RO), integram o colegiado os conselheiros Waldir Barbosa (TCE do Mato Grosso do Sul), Otávio Lessa Santos (TCE das Alagoas), Érico Desterro e Silva (TCE do Amazonas) e Manoel Paulo de Andrade Neto (TC-DF).

O QUE É

Criada pela Carta de Intenção de Foz do Iguaçu (Paraná), em 11 de agosto de 1995, a Asul é integrada pelos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Sem fins lucrativos, a entidade apoia-se na igualdade entre todas as instituições de controle externo de finanças públicas e no respeito ao ordenamento jurídico pelo qual se rege cada uma delas.

Entre os objetivos da Asul estão o intercâmbio permanente de documentação e informação técnica entre seus membros; vinculação com entidades similares constituídas em outros mercados regionais, países e organismos internacionais; cooperação técnica, promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas, docentes, de investigação e assessoramento.

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