Biblioteca disponibiliza novas publicações
A Biblioteca do Tribunal de Contas dispõe de novas publicações aos usuários, entre elas, o relatório resumido da auditoria operacional no serviço de abastecimento de água de Florianópolis, produzido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), as publicações da Escola da Advocacia Geral da União (AGU), edições 01, 02 e 03, e a revista do Tribunal de Contas de Portugal, edição 53.
O relatório resumido de auditoria operacional realizado pelo TCE-SC mostra como funciona o sistema de abastecimento de água em Florianópolis, o que foi avaliado pela Corte de Contas, o que o TCE encontrou durante a auditoria, o que pode ser feito para melhorar o desempenho do serviço, bem como os benefícios da implementação das determinações e recomendações do TCE-SC.
As Publicações da Escola da AGU, de número 01, apresentam trabalhos de pós-graduação na área de Direito Público. Os artigos produzidos na UnB trazem, entre outros assuntos, a Suspensão de Segurança, Liminar e de Antecipação dos Efeitos de Tutela no Supremo Tribunal Federal; Princípio Constitucional da Eficiência: Uma Análise Sociológica, Histórica e Política; Reflexos sobre o Direito na Pós-Modernidade.
Já as Publicações da Escola da AGU, edição 02, apresentam artigos produzidos na PUC-MG, também ligados ao Direito Público. Estão disponíveis, entre outros artigos, Parâmetros Jurídicos e Análise Crítica do Conceito de Preceito Fundamental; Efetividade dos Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas; Contratos de Direito Privado da Administração: Repensando Um Antigo Problema.
As Publicações da AGU, edição 03, trazem a Lei 8.213/91 – Anotada pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS). Apresentam ainda o Manual em Matéria de Benefícios; Manual de Conciliação; Programa de Redução de Demandas.
Por fim, a revista de número 53 do Tribunal de Contas de Portugal apresenta o artigo intitulado Avaliação da Consolidação Orçamental no Contexto da União Europeia – O Pacto da Estabilidade e Crescimento e o Papel do Tribunal de Contas. A publicação traz ainda temas ligados à jurisprudência local.
A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.
Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.