Biblioteca disponibiliza novas publicações
A Biblioteca do Tribunal de Contas já disponibiliza aos seus usuários novas publicações, entre as quais, as revistas Fórum Administrativo (FA), Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), o Boletim Científico da Escola Superior no Ministério Público da União e a Conam em revista, periódico da Consultoria em Administração Municipal.
A revista Fórum Administrativo (FA) apresenta, entre outros artigos, A aplicação dos princípios do Direito Penal no Direito Administrativo – breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância; Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e direito privado; A mediação como instrumento de eficiência e consensualidade no processo administrativo disciplinar.
Já a Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA) publica artigos como A incidência tributária na venda de créditos de carbono; A legislação ambiental brasileira e as novas territoriedades: o Código Florestal como objeto de análise e Raízes históricas da proteção jurídica ao patrimônio cultural do Brasil.
O Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União versa sobre temas ligados à improbidade administrativa e direitos sociais e recursos públicos.
A Conam em Revista, publicação da Consultoria em Administração Municipal, trata de assuntos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações, contratos, precatório judicial e processo legislativo.
A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.
Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.