Após percorrer o interior, jornada pedagógica do TCE chega a Porto Velho
A jornada pedagógica empreendida pelo Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), para repassar as novas regras da contabilidade pública aos municípios e empresas prestadoras de serviços contábeis às prefeituras e câmaras encerrou, nesta sexta-feira (24), em Ariquemes, sua terceira etapa, a última no interior do Estado.
A capacitação agora será desenvolvida em Porto Velho, a partir da próxima segunda-feira (27). O evento começa às 8 horas, no auditório do TCE. Todas as orientações são repassadas por instrutores da própria Corte: os auditores Omar Dias e Erivan Oliveira e os técnicos de Controle Externo, Francisco Barbosa, Allan Albuquerque e Jorge Eurico.
As três primeiras etapas do curso, realizadas em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, reuniram mais de 400 pessoas, entre gestores, contadores, controladores internos, assessores jurídicos e prestadores de serviços contábeis às administrações municipais.
Fazendo um balanço da capacitação até o momento, o auditor Omar Dias acredita que, de um modo geral, o objetivo foi cumprido. “Embora o assunto seja complexo, acredito que quem participou pôde se inteirar sobre as novidades, colhendo orientações e informações muito úteis para sua atividade, seja nos municípios ou nas empresas que prestam esse tipo de serviço às prefeituras e câmaras”, disse.
O evento serviu para esclarecer sobre as alterações sofridas pela contabilidade aplicada ao setor público, a partir da nova legislação. Foram abordados desde conceitos e noções sobre contabilidade pública até ações e instrumentos importantes, como reavaliação e depreciação do patrimônio, Plano de Contas Único, entre outros. Também foi repassada informação sobre a Instrução Normativa nº 30/TCE-RO/2012.
Além das instruções, em todos os polos foi aberto espaço para debates e esclarecimentos sobre esse novo momento pelo qual passa a contabilidade pública brasileira, que busca se adaptar às normas internacionais.
As mudanças seguem cronograma preestabelecido em portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A partir de 2013, todos os entes da federação – União, estados, Distrito Federal e municípios – deverão estar atuando em conformidade com a legislação.