Pleno do TCE aprecia mais de 350 processos nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas se reúne nesta quinta-feira (13), para a última sessão ordinária do Pleno deste ano, a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo do TCE. Mais de 350 processos serão apreciados, deliberados e julgados.
A pauta apresenta, entre outas matérias, prestação de contas, representação, denúncias e consultas. Observando o princípio constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa pedidos de reexames e recursos de reconsideração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link “Pautas das Sessões”.
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.