Abertas inscrições para o Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal, que o Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), vai realizar, de 7 a 20 deste mês, para presidentes de Câmaras, membros das Mesas Diretoras e demais vereadores, além de assessores legislativos. As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas pelo e-mail escon@tce.ro.gov.br.

Organizada e coordenada pela Escon, a jornada pedagógica sobre a função fiscalizatória e a gestão orçamentário-fiscal das Câmaras será aberta na próxima quinta-feira (7), em Porto Velho, percorrendo ainda outros três municípios-polo: Vilhena (dias 11 a 13), Cacoal (14 a 16) e Ariquemes (18 a 20).

A etapa de Porto Velho, que se prolonga até sexta-feira (8), será realizada no auditório do Ministério Público Estadual (MP). Já em Vilhena e Ariquemes, o evento será realizado nos auditórios das Secretarias Regionais do TCE nesses municípios. Em Cacoal, o seminário está marcado para o auditório da Câmara de Vereadores.

DEBATES

Todos os conhecimentos e orientações sobre os assuntos que serão abordados durante o seminário vão ser repassados por auditores substitutos de conselheiro e técnicos do TCE. Haverá ainda a participação da Regional Rondônia da Controladoria-Geral da União (CGU-RO). Será aberto também espaço para debates e esclarecimentos dos jurisdicionados do TCE.