Mais de 40 processos na pauta desta quinta-feira do Pleno

O Tribunal de Contas se reúne em sessão ordinária do Pleno nesta quinta-feira (7), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE. Na oportunidade, serão apreciados, deliberados e julgados um total de 41 processos.

A pauta traz, entre outras matérias, inspeção especial, auditoria ambiental, representações, consulta, denúncia, análise de edital de licitação e de relatório de gestão fiscal, bem como tomada de contas especial, reserva remunerada, entre outros.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e revisão.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.