Sábado de debates e esclarecimentos encerra etapa do seminário em Cacoal
Debates, esclarecimentos de dúvidas e repasse de orientações marcaram a manhã deste sábado (16), último dia da etapa de Cacoal do Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal, uma realização do Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
Na ocasião, vereadores e assessores legislativos, que compõem o público-alvo do evento, realizado no auditório da Secretaria Regional do TCE em Cacoal, aproveitaram para aprimorar os conhecimentos apreendidos nos últimos dois dias (quinta e sexta-feira), tirando dúvidas sobre os assuntos abordados.
Os trabalhos foram iniciados com explanação do chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RO, Laércio Fernando, detalhando o processo legislativo municipal. Os participantes puderam entender, entre outros pontos, os procedimentos e as técnicas legislativas necessários, a fim de se redigir leis, resoluções e outros atos ligados à atuação parlamentar.
Logo depois da apresentação, foi formada a mesa de palestrantes, que contou com a participação, além de Laércio Fernando, dos auditores substitutos de conselheiro Davi Dantas, Omar Dias, Francisco Júnior e Erivan Oliveira e dos técnicos do TCE, Jorge Eurico e Luiz Ibanor.
Entre as dúvidas suscitadas, destacam-se as relativas à remuneração dos vereadores; realização de convênios e repasse de recursos da administração municipal para associações; questões previdenciárias, entre outros.
ENCERRAMENTO
Encerrando oficialmente o seminário em Cacoal, o auditor substituto de conselheiro Davi Dantas falou do êxito obtido TCE de levar e repassar nos municípios-polo seu conhecimento. “É muito bom quando podemos ver que, em pleno sábado, todos ainda estão aqui, buscando aprender mais, para melhor exercer suas funções legislativas”, diz.
Os participantes também aproveitaram para externar sua satisfação pela oportunidade de aprendizado proporcionada pelo TCE/Escon. Para o vereador de Cacoal, Mário Moreira, mais conhecido pelo apelido político de Jabá, esse papel orientador desempenhado pelo Tribunal vem cobrir uma grande carência registrada nas Câmaras relativamente ao conhecimento técnico.
Depois de Cacoal, a jornada pedagógica do TCE, que percorreu também os municípios-polo de Porto Velho e Vilhena, realiza sua última etapa em Ariquemes, onde os conhecimentos serão repassados a partir de segunda-feira (18), no auditório da Regional do TCE.