Aberta em Ariquemes última etapa da jornada pedagógica para vereadores e assessores

Foi aberta nesta segunda-feira (18), em Ariquemes, a quarta e última etapa do Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal, ação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), visando orientar vereadores e assessores parlamentares dos municípios do Vale do Jamari.

A jornada pedagógica, que já percorreu os municípios-polo de Porto Velho, Vilhena e Cacoal, teve em sua abertura, em Ariquemes, pronunciamento do presidente da Câmara do município anfitrião do evento, vereador Alex Redano, enfatizando a necessidade dos legislativos de capacitar tanto seus parlamentares quanto seus técnicos. “O Tribunal, através desta ação, nos presta um grande auxílio, repassando a todos nós seu conhecimento”, disse.

Representando o prefeito de Ariquemes, o assessor especial Clóvis José também enfatizou a parceria que o TCE tem estabelecido com os municípios. “Esse papel orientador que o Tribunal de Contas está desenvolvendo é fundamental não só para o gestor, mas para a capacitação de todos os envolvidos com a função pública”, acentuou.

Responsável pela palestra de abertura do seminário em Ariquemes, o auditor substituto de conselheiro Davi Dantas, inicialmente, explicou que a intenção do Tribunal ao promover o evento é o de reforçar a função fiscalizatória dos vereadores, acentuando ainda seu papel como responsável por zelar pelo patrimônio público.

“O vereador é peça fundamental para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos no município. Sua atuação é fundamental para assegurar o interesse público. Mas é preciso trabalhar, sair dos gabinetes e buscar exercer, de fato, essa função como fiscal do povo que o elegeu”, declarou.

Durante sua explanação, Davi Dantas ainda abordou, entre outros temas, as funções típicas (legislar e fiscalizar) e atípicas (administrar e julgar) do Poder Legislativo. Também falou sobre a necessidade de se estreitar a relação entre as Câmaras e o TCE, visando o exercício ainda mais eficiente do controle externo da administração municipal.

A etapa de Ariquemes do Seminário Função Fiscalizatória e a Gestão Orçamentária e Fiscal do Poder Legislativo Municipal prossegue ao longo desta segunda-feira, encerrando-se na próxima quarta-feira (20).