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TCE aproveita Dia do Meio Ambiente e reúne gestores para tratar das unidades de conservação

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, cuja data foi comemorada nessa quarta-feira (5), o Tribunal de Contas (TCE) reuniu, em sua sede, em Porto Velho, gestores de unidades de conservação (UCs) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedam) para tratar da auditoria operacional nessas unidades, ação que integra acordo firmado em âmbito nacional pelos TCs dos Estados da Amazônia Legal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na oportunidade, os auditores do TCE, Raimundo Paulo Dias, presidente da comissão de auditoria operacional, e Manoel Neto, da Diretoria de Controle Ambiental (DCA), explicaram que esse tipo de auditoria não tem caráter punitivo, assemelhando-se a uma assessoria aos órgãos jurisdicionados, apontando soluções para possíveis problemas ou falhas identificadas.

Eles também falaram da importância do esforço conjunto que está sendo feito pelos TCs, que tem como objetivo traçar um diagnóstico sobre a gestão sustentável de zonas de preservação da Floresta Amazônica, estudando e analisando as principais ações do governo para a proteção do patrimônio ambiental e identificando boas práticas das instituições envolvidas.

A participação do TCE de Rondônia na força-tarefa fiscalizadora foi acertada durante reunião realizada em Brasília, com a presença de representantes do TCU e de Tribunais de Contas de estados que compõem a Amazônia Legal (além de Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso). A previsão é de que, em 2014, essa mega-auditoria envolva também entidades de controle de outros países amazônicos, como Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname.

QUESTIONÁRIO

Como atividade prática, os gestores puderam preencher um questionário eletrônico, visando, entre outras situações, verificar o panorama atual relativamente à gestão das unidades de conservação localizadas no bioma Amazônia e sua contribuição para a proteção do patrimônio natural e a promoção do desenvolvimento socioambiental.

Segundo o coordenador de UCs no Estado, Paulo Henrique Bonavigo, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo TCE será útil não só para avaliar a gestão das unidades, mas, principalmente, melhorar práticas e procedimentos. “Os resultados dessa auditoria também poderão ser utilizados no planejamento das ações nas unidades de conservação, contribuindo para a solução de possíveis deficiências constatadas”, diz.

A auditoria operacional ainda envolverá trabalho de campo, através de inspeção às UCs no Estado. O relatório com diagnóstico da gestão dessas unidades, além de achados, recomendações e soluções, será consolidado em outubro.

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