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TCU REALIZA CURSO EM PARCERIA COM O TCE-RO

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia – TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo, e o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU/RO, Arildo da Silva Oliveira, abriram nesta segunda-feira, 11, o curso de “Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o TCU”, a ser aplicado até à próxima sexta-feira. Também estiveram presentes os conselheiros Rochilmer Mello da Rocha, José Euler Potyguara, Edilson de Sousa Silva, Francisco Carvalho da Silva; o procurador-geral do MP do TCE-RO, Kazunari Nakashima e os procuradores Paulo Curi Neto e Ivonete Melo.

Participam do curso os servidores da Secretaria do TCU em Rondônia, do TCE-RO, da Controladoria Geral da União, da Controladoria Geral do Estado, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, dos Correios e da Prefeitura de Porto Velho.

As aulas, que tem como instrutor o Técnico em Controle Externo do TCU, Paulo Vinhas Lima Júnior, serão aplicadas no período das 13 às 18 horas, até à próxima sexta-feira, na nova Sala de Treinamento do TCE-RO, contando com apoio do Instituto de Estudos e Pesquisas “Conselheiro José Renato da Frota Uchôa” – IEP/TCE.

O presidente José Gomes de Melo disse, ao agradecer o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, que este curso faz parte da parceria firmada com o TCU, objetivando o aprimoramento contínuo do conhecimento específico e da melhor qualificação dos técnicos de todos os órgãos envolvidos, refletindo numa melhor ação em defesa dos interesses da sociedade.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia – TCU/RO, Arildo da Silva Oliveira, também destacou a parceria firmada com o TCE para aplicação desse treinamento. Ele destacou o interesse demonstrado pelos órgãos participantes e acrescentou que o benefício do treinamento será para todos nós.

Já o instrutor Paulo Vinhas citou que das cinco primeiras súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal, a maioria tratou de questões ligadas à ação fiscalizadora do TCU. “Estamos buscando reduzir falhas, adequando procedimentos. Neste curso vamos usar a idéia de discutir o referencial teórico, trabalhando a seguir situações práticas para podermos consolidar o conhecimento sobre os temas a serem abordados”.

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