TCE abordará contabilidade pública investigativa em São Paulo
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) fará palestra durante o curso “Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção”. O evento acontecerá de 7 a 9 de agosto, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), naquela capital.
A participação do TCE rondoniense foi solicitada pelo procurador-geral de Justiça do MP de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, que é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), um dos organizadores do evento em São Paulo.
O convite, formalizado através de expediente remetido à Presidência do Tribunal de Contas, se deu após a participação, em 2012, de membros e servidores do MP rondoniense de curso promovido pelo TCE sobre contabilidade pública investigativa, ministrado pelo conselheiro substituto Omar Pires Dias.
Naquela ocasião, o procurador-geral do MP-RO e presidente do GNCOC, Héverton de Aguiar, destacava que, devido ao seu pioneirismo e importância, a capacitação realizada pelo TCE deveria ser embrião de outras iniciativas desse porte a serem deflagradas nos demais estados, conforme ocorrerá nos próximos dias 7 a 9, na capital paulista.
Assim, atendendo a solicitação feita, o TCE rondoniense indicou o conselheiro substituto Omar Dias para ser palestrante do evento no MP-SP, repassando aos participantes conhecimentos suficientes para colher, em peças ou laudos contábeis, provas necessárias a fim de garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública.
COMO É O CURSO
Além da palestra com o membro do TCE-RO, o curso no MP-SP abordará outros temas, dentro de seu objetivo principal, que é o de proporcionar acesso a técnicas de investigação e, por conseguinte, a atuação mais eficaz no combate à corrupção e à improbidade administrativa, bem como aprimorar a atuação preventiva, de forma a inibir condutas ilícitas por parte de agentes públicos.
Como organizadores, além do GNCOC, estão a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a Escola Superior do MP-SP, o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível), Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Apóiam o evento a Escola Paulista de Magistratura e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).