TCE prioriza apreciação de contas municipais com inclusão de 2 sessões em novembro

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) anunciou alteração na programação das sessões plenárias do mês de novembro, com a inclusão de duas novas reuniões ordinárias, nos dias 7 e 21, cujo foco será a apreciação de processos relativos às prestações de contas das prefeituras, exercício 2012.

Com a inclusão das duas novas sessões ordinárias, o calendário do mês de novembro terá reuniões do Pleno em todas as semanas, ficando da seguinte forma: dias 7 (cuja pauta de processos será publicada até o dia 24 de outubro); 14 (pauta até dia 31); 21 (até dia 7) e 28 (pauta a ser publicada até dia 14). O calendário será encerrado em dezembro com duas sessões, nos dias 5 e 12.

As duas novas sessões incluídas no calendário de novembro, segundo a Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), têm como objetivo principal otimizar o procedimento de apreciação pelo Pleno das prestações de contas dos municípios, permitindo, entre outras situações, dar resposta mais rápida à sociedade relativamente aos gastos das administrações municipais.

A ação também está em conformidade com o Plano Estratégico do TCE para o período 2011/15, que, em seu objetivo número 3, traça como perspectiva organizacional a redução do tempo de apreciação e julgamento dos processos.