Ponto facultativo nesta terça-feira no TCE

O Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que, conforme definido por meio da Portaria nº 32/2013, será ponto facultativo nesta terça-feira (24), em virtude das comemorações do Natal, que ocorre nesta quarta-feira (25).

Quanto aos prazos processuais, estes se encontram suspensos devido ao recesso no Tribunal de Contas, voltando ao fluir normalmente a partir do dia 7 de janeiro de 2014, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido. A única exceção se refere aos procedimentos relativos às licitações, assim como os prazos dos atos delas decorrentes.