TCE/Escon abre em Colorado do Oeste IX Encontro de Atualização Administrativa
Realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), será aberto nesta segunda-feira (17), em Colorado do Oeste, no Cone Sul do Estado, o IX Encontro de Atualização Administrativa, composto por oficinas e palestra envolvendo temas referentes à administração pública e ao controle dos gastos públicos.
Em Colorado, as capacitações serão realizadas nas dependências Faculdade de Educação (Faec), envolvendo jurisdicionados do município-sede e das cidades de Cabixi, Chupinguaia, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão, Pimenta Bueno, Pimenteiras e Vilhena.
Entre os temas a serem abordados estão a nova contabilidade pública, tendo como instrutores o conselheiro-substituto Erivan Oliveira e auditor de controle externo, Francisco Barbosa, e orçamento público e gestão fiscal, a ser ministrado pelo conselheiro-substituto Omar Pires.
Já o conselheiro-substituto Davi Dantas e seu assessor Luiz Ibanor abordarão o controle interno, enquanto o procurador do Ministério Público de Contas, Ernesto Tavares, discorrerá sobre processo e responsabilização de agentes públicos perante os Tribunais de Contas.
Controle social, enfocando os recursos aplicados na educação e na saúde, é o tema de oficina a ser ministrada pelo técnico de controle externo, Moisés Rodrigues. Já atos de pessoal terá instrutoras da área de controle externo: a auditora Maria Gleidivana falará sobre aposentadoria e pensão, enquanto a técnica Camila Batista abordará admissão e edital de concurso público. Já o auditor de controle externo Oscar Lebre ministrará oficina sobre as irregularidades mais comuns tanto na aplicação no ensino e os recursos do Fundeb quanto na aplicação em ações e serviços públicos de saúde.
O Sigap, sistema informatizado do TCE, terá oficina própria, dividida em dois subtemas: um enfocando o módulo Gestão Fiscal, tendo como instrutores o auditor Allan Cardoso e os técnicos Jorge Eurico e Neli Araújo. Já o módulo Obras terá como instrutores, além de Allan, os auditores Raimundo Paraguassu (que atuará na 1ª fase) e Domingos Sávio (na 2ª fase).
Por fim, a oficina com tema processo legislativo e fundamentos da técnica legislativa será ministrada pelo chefe de Gabinete da Presidência, Laércio Fernando. Haverá também, em momentos específicos dentro de cada oficina, espaço para palestra que tem como assunto a mensuração de ativos (reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão de bens públicos) e o sistema de informação de custos e qualidade do gasto no setor público. Os servidores do TCE, Gumercindo Cruz e Aldrin Willy Taborda, serão os palestrantes.
OUTROS POLOS
Além de Colorado, a primeira fase do IX Encontro de Atualização também contemplará outros dois polos, cujas inscrições ainda podem ser feitas pelos e-mails escon@tce.ro.gov.br e escon.inscricoes@tce.ro.gov.br. Em Rolim de Moura, as oficinas serão realizadas nos dias 20 e 21, na Farol. Podem se inscrever jurisdicionados do município-sede e também de Alta Floresta, Alto Alegre, Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Parecis, Primavera, Santa Luzia e São Felipe.
Em Alvorada, as oficinas ocorrerão nos dias 24 e 25 nas dependências da Escola Professora Matilde Dutra Rozo. Poderão se inscrever para este polo, além dos jurisdicionados de Alvorada, os dos municípios de Costa Marques, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.
Por fim, a segunda fase do encontro ocorrerá dos dias 17 a 21 de março, contemplando os municípios-polo de Ouro Preto (Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Machadinho, Monte Negro, Rio Crespo, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso) e Guajará-Mirim (Alto Paraíso, Candeias, Cujubim, Itapuã, Nova Mamoré e Porto Velho).
Para realizar o evento, o TCE/Escon conta com a parceria das prefeituras e câmaras municipais.