Divulgada pelo TCE relação de gestores com contas reprovadas ou parecer desfavorável

Já está disponível no portal do Tribunal de Contas de Rondônia, em link próprio no lado esquerdo da página, a relação de gestores que tiveram suas contas reprovadas ou com parecer desfavorável pelo TCE-RO, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.

A lista se encontra atualizada até o último mês de março, estando, portanto, sujeita a alterações até o prazo definido em lei (5 de julho) para que o Tribunal de Contas faça seu encaminhamento à Justiça Eleitoral.

Nesse sentido, o TCE ressalta que a lista divulgada nesta segunda-feira (7) não configura inelegibilidade dos relacionados, uma vez que compete somente à Justiça Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis, deferindo ou não o direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas ou com parecer desfavorável.