Encontro de transição do TCE reúne mais de 400 pessoas
Mais de 400 pessoas prestigiaram o evento sobre transição de mandato, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), nesta sexta-feira (14), em seu auditório. Na abertura, o presidente, conselheiro José Gomes de Melo ressaltou a importância da participação de todos os prefeitos que estão deixando seus cargos, os que estão entrando, os presidentes de Câmaras Municipais e seus devidos técnicos.
Em seu discurso, o presidente afirmou que o Tribunal cumpre sua função educativa de orientar seus jurisdicionados para não ser preciso puni-los no momento da fiscalização, na apreciação das contas e no julgamento dos convênios. Disse ainda que o TCE estará sempre de portas abertas para dirimir qualquer tipo de dúvidas com relação à gestão pública.
Em seguida, o prefeito Roberto Sobrinho afirmou que sempre teve no Tribunal de Contas seu parceiro. “Sempre tive apoio do TCE, principalmente para tirar dúvidas quanto ao uso correto do dinheiro público”, afirmou. Na mesma linha de raciocínio, seguiu o, o prefeito de Vale do Paraíso, Luiz Carlos Sorroche, que também é presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), parceira neste evento.
A presidente do Tribunal de Justiça, Zelite Andrade Carneiro, parabenizou a iniciativa do Tribunal de Contas em realizar este evento e destacou a iniciativa do TCE em fazer a fiscalização de ações voltadas ao meio ambiente.
O secretário Odacir Soares, que representou o governador no evento, também destacou o trabalho de orientação que o Tribunal de Contas desempenha com todos seus jurisdicionados.
Em seguida, iniciaram as palestras sobre a transição de governo e o que os atuais gestores e os futuros devem observar com relação aos gastos públicos. O conselheiro Valdivino Crispim falou sobre o processo de transição de governo com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Pluri-Anual, e planejamento de governo. Foi aberto um espaço para a ouvidoria. Na oportunidade a servidora Karol Débora, relatou como é o dia-a-dia dos trabalhos da ouvidoria, qual o seu objetivo e como o cidadão pode entrar em contato com o Tribunal através da ouvidoria. Em seguida, o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Curi fez uma breve explanação sobre medidas irremediáveis para uma boa gestão, destacando cinco pontos, entre eles: profissionalização do serviço público, despesas com pessoal, equilíbrio das contas públicas, renúncia de receita, responsabilização de terceiros e pregão eletrônico.
Após o intervalo, o conselheiro substituto Hugo Costa Pessoa abordou a importância do controle interno para a gestão, e após, o diretor da 1ª Relatoria Técnica. Omar Pires Dias falou sobre a prestação de contas na transição de governo e os aspectos fundamentais do planejamento, para uma boa gestão.
O gerente geral do setor público do Banco do Brasil, Fernando Favoreto, apresentou as soluções de apoio à gestão municipal e apresentar as linhas de crédito do Banco do Brasil, e encerrando o encontro sobre Transição de governo, o superintendente da Caixa Econômica, Rossini Pereira falou sobre soluções para o desenvolvimento urbano aos presentes.