Sessão do Pleno do TCE desta quinta-feira tem mais de 90 processos na pauta

Em sua sexta sessão ordinária neste exercício, o Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (24), para apreciar, deliberar e julgar um total de 93 processos. A sessão, que é pública, inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, exame de aposentadoria, inspeção especial, representação, prestação de contas, tomada de contas especial, relatório de gestão fiscal e de auditoria, denúncia, fiscalização de atos e contratos.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará embargos de declaração, recursos de reconsideração e de revisão.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.