TCE abre às 9h Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Como parte das comemorações pelos seus 31 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas, realiza nesta segunda-feira (26), às 9 horas, a abertura do o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas como instrumento efetivo da boa governança”.
Palestrantes, estudiosos e juristas de várias partes do país estarão se apresentando no evento, que será realizado no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Porto Velho.
Serão apresentados e debatidos temas como desafios contemporâneos da gestão pública, controle dos concursos públicos pelos TCs, Lei de Improbidade Administrativa, decisão jurídica, controle da administração pública, políticas e estratégias governamentais de controle dos gastos, sustentabilidade e contratação pública.
O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral. A palestra de abertura do evento será feita pelo conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra, às 10 horas.
A programação ainda conta com a participação de outros renomados estudiosos da área jurídica, como a professora de Direito Administrativo, Fernanda Marinela, que ministrará palestra nesta segunda-feira, às 14h, sobre o controle dos concursos públicos exercido pelos Tribunais de Contas.
PROGRAMAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA (26/5)
8h Credenciamento
9h Pronunciamento dos Conselheiros
José Euler Potyguara Pereira de Mello
Presidente do TCE-RO
Wilber Carlos dos Santos Coimbra
Presidente da Escola Superior de Contas do TCE-RO
10h Palestra: Desafios contemporâneos da gestão pública: eficiência, eficácia e efetividade
Palestrante: Conselheiro Wilber Coimbra
14h Palestra: O controle dos concursos públicos exercido pelos Tribunais de Contas
Palestrante: Fernanda Marinela
16h20 Palestra: Os 22 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Palestrante: Cláudio Brandão de Oliveira
TERÇA-FEIRA (27/5)
8h Palestra: Hermenêutica e decisão jurídica
Palestrante: Lênio Luiz Streck
10h Palestra: Controle da Administração Pública, de seus agentes e os particulares
Palestrante: Clóvis Beznos
14h Palestra: Políticas e estratégias governamentais de controle dos gastos públicos
Palestrante: Vidal Serrano Júnior
16h20 Palestra: Sustentabilidade e contratação pública
Palestrante: Juarez Freitas