Pleno se reúne nesta quinta-feira para apreciar e julgar mais de 80 processos
Em nova sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE. No total, 86 processos serão apreciados, deliberados e julgados.
A pauta apresenta, entre outras matérias, representações, relatórios de gestão fiscal, denúncias. Observando o princípio constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisará recursos de reconsideração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link “Pautas das Sessões”.
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.