Mais de 100 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia se reúne nesta quinta-feira (31), em sua 13ª sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 112 processos. A sessão, que é pública, começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo do TCE-RO.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, fiscalização de atos e contratos, representação, consulta, tomada de contas especial, relatório de inspeção especial e de auditoria, denúncia e aposentadoria.
Em atendimento ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração.
A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
