Pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira conta com 59 processos

Em sua 18ª sessão ordinária do presente exercício, o Pleno do Tribunal de Contas se reúne nesta quinta-feira (8) para apreciar, deliberar e julgar um total de 59 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, consulta, representação, tomada de contas especial, inspeção ordinária, relatórios de gestão fiscal e de projeção de receita, denúncia, prestação de contas,

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e ao Plenário, bem como embargos de declaração e pedido de reexame.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.