TCE realiza sessão do Pleno nesta terça-feira com 77 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta terça-feira (28), em sua 19ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 77 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, proposta de enunciado sumular, consulta, representação, tomada de contas especial, prestação de contas, denúncia, inspeção ordinária.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração, bem como embargos de declaração e pedido de reexame.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.