Participantes aprovam seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE

Contando com a participação de membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de servidores da área de controle interno de municípios do Vale do Jamari, encerrou-se nessa sexta-feira (14) a última etapa do Seminário de Orientação realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon).

Iniciado na última quinta-feira (13), o evento aconteceu no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes, com os conhecimentos sendo repassados pelo conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas, e pelo assessor da Escon, Cláudio Uchôa. A carga horária total foi 16 horas-aula.

Fazendo um balanço do seminário, Davi Dantas disse que o evento serviu tanto para capacitar os participantes quanto para conhecer um pouco da realidade vivida pelos conselheiros do Fundeb em seu dia a dia: “Acredito que o objetivo foi cumprido, qual seja, o de contribuir para a melhoria do trabalho de fiscalização dos recursos destinados ao Fundeb, ampliando o controle social e permitindo, assim, a efetivação de uma educação melhor”.

Nessa sexta-feira, último dia do evento, os conselheiros do Fundeb, além de esclarecerem dúvidas, participaram de dinâmicas e exercícios práticos. Eles aprovaram a realização do TCE: “É o segundo evento do Tribunal sobre o Fundeb que participo e sempre aprendo muito com os instrutores”, disse Marcelo Rodrigues, conselheiro do Fundeb de Cacaulândia.

Já a presidente do Conselho do Fundeb de Campo Novo de Rondônia, Ana Maria Colombo, e a servidora do controle interno daquele município, Luciene Fernandes, também falaram da importância da capacitação, não só pelas orientações, mas pela oportunidade de conhecer o que está sendo feito, nessa área, em outros municípios.

Conselheira do Fundeb de Alto Paraíso, Maria da Penha Domingo, que participa de conselhos sociais desde a época em que o fundo ainda se chamava Fundef, considera que, embora a fiscalização e a transparência da gestão pública tenham avançado, é preciso mais. “Para tanto, capacitações, como essa oferecida pelo Tribunal, são muito importantes”.

CORTE CIDADÃ

Paralelamente à programação do Seminário de Orientação do Fundeb realizado em Cacoal e Ariquemes, também foi realizado o programa Corte de Contas Cidadã, contemplando alunos de duas escolas públicas: Josino Brito e Cora Coralina. Na ocasião, o palestrante Claudio Uchôa, além de repassar noções de cidadania, ética e responsabilidade social, explicou aos estudantes o que é o Tribunal e suas funções como órgão fiscalizador dos gastos públicos, bem como a forma como podem auxiliá-lo em sua missão institucional.