O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), juntamente com representantes de 28 TCs brasileiros e da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), aprovaram nessa segunda-feira (15) a segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo Brasileiro.

O ato ocorreu durante evento realizado pela Atricon na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Assim como em 2013, a nova pesquisa busca identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas para reforçar as capacidades dos TCs e contribuir para a padronização das suas atuações (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) para, assim, atender aos anseios da sociedade.

As premissas, critérios e indicadores a serem avaliados foram apresentados durante o evento em Brasília pelo coordenador do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo, o conselheiro substituto Jaylson Lopes Campelo (TCE-PI), cujo grupo de trabalho conta com a participação do conselheiro Edílson de Sousa Silva, do TCE-RO.

PRIMEIRA FASE

Em 2013, 28 Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil formalizaram consentimento para responder questionário e ser submetidos à verificação in loco de 128 indicadores de avaliação dos serviços de controle externo ofertados ao cidadão.

Todas as informações coletadas na avaliação foram condensadas no “Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil – Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, tendo o TCE de Rondônia obtido, na ocasião, avaliação positiva, destacando-se, entre outros pontos, a convergência de suas ações e objetivos estratégicos com os itens da avaliação, indicando, assim, o acerto da instituição em apostar na eficiência do planejamento estratégico.

A continuidade do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo foi anunciada como prioridade da Gestão 2014-2015 da Atricon que, logo na primeira reunião do Conselho Deliberativo, definiu os temas que são objeto de resoluções com a finalidade de uniformizar os procedimentos de atuação dos Tribunais de Contas do Brasil.