Reunião do Pleno/TCE desta quinta-feira tem 36 processos na pauta
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (12), em sua 3ª sessão ordinária do exercício 2015, para apreciar, deliberar e julgar um total de 36 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, proposta de enunciado sumular, denúncia, prestação de contas, análise de edital de licitação e de contrato, tomada de contas especial, representação, relatório de auditoria, consulta, processos relativos à omissão no dever de prestar contas.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e de revisão.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
