Pleno do TCE tem sessão nesta quinta-feira com 39 processos na pauta
Acontece nesta quinta-feira (20) a 14ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no presente exercício, com vistas a apreciar, deliberar e julgar um total de 39 processos. A sessão, que é pública, inicia-se às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, inspeção ordinária, petição, representação, auditoria, consulta, tomada de contas especial, contrato, prestação de contas e convênio.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará também recurso de reconsideração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
