Conselheiros da Saúde e alunos de Ji-Paraná recebem informações sobre a Ouvidoria/TCE
Com o objetivo de enfatizar a importância da Ouvidoria como meio de possibilitar o acesso ao Tribunal de Contas (TCE-RO), assegurando, assim, maior transparência e acessibilidade e estimulando o controle social, foi realizada nessa quarta-feira (19), em Ji-Paraná.
Pela manhã, a apresentação foi realizada dentro da programação do curso do TCE voltado aos conselheiros municipais de saúde, que ocorre nas dependências da Câmara Municipal de Ji-Paraná. As informações foram repassadas pelo assessor da Ouvidoria, Felipe Lima Guimarães, que à noite, ministrou a palestra no auditório da Escola Estadual de Ensino CEEJA Teresa Mitsuko Tustuni, contemplando alunos do ensino médio regular e também do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Essas ações atendem o objetivo estratégico da Corte de Contas referente à disponibilização de canais de interação com a sociedade e ainda fomentar o controle social, bem como recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), no que se refere ao nivelamento e à harmonização de procedimentos nas Ouvidorias dos TCs de forma a torná-las efetivos canais de comunicação e transparência, em prol da cidadania e como instância de governança nas Cortes.
CONTATOS
Nas palestras foram abordados, além de informações sobre o TCE, os meios atualmente disponíveis para realização de manifestações sobre atos relativos à atuação dos órgãos fiscalizados e também do próprio Tribunal de Contas, visando assim estreitar a relação do cidadão com a Corte de Contas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Entre os meios disponíveis incluem-se desde ferramentas tecnológicas como o serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), a página especializada disponível no portal do TCE (www.ouvidoria.tce.ro.gov.br), os telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073) e o e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), até correspondências e o atendimento presencial na sede do TCE – avenida Presidente Dutra, nº 4.229, bairro Olaria, Porto Velho-RO (CEP: 76.801-326).
Outro ponto destacado nas palestras foi a competência da Ouvidoria do TCE-RO de recepcionar pedidos de informações através do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação. Para acessar o SIC, o cidadão pode utilizar o portal do TCE (www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao).
