Sefin apresenta ao TCE plano estratégico alinhado a determinações aprovadas pelo Pleno
Foi realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) nessa segunda-feira (23) apresentação para membros e auditores da Corte do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), período 2017/2020, cuja proposta é a de modernizar ainda mais a estrutura de gestão fiscal do Estado e nivelar suas práticas com o que há de melhor no país.
Participaram da atividade, pelo TCE-RO, os conselheiros Edilson de Sousa, presidente da Corte, e José Euler Potyguara, e o conselheiro-substituto Omar Dias, coordenador da comissão da auditoria operacional realizada pelo órgão na receita estadual; e pela Sefin, o secretário Wagner Garcia, além de auditores, assessores e consultores.
Na oportunidade, destacou-se, entre outros pontos, que a peça estratégica busca atender determinações aprovadas em sessão plenária pelo TCE-RO, em face da auditoria operacional realizada com foco na identificação de problemas que afetam a melhoria na arrecadação da receita estadual, bem como avaliar ações do governo visando eliminar ou reduzir esses problemas.
Citou-se ainda que o Planejamento Estratégico da Sefin está alinhado com diretrizes do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), principalmente a governança econômico-fazendária, como aumento da arrecadação, melhoria nas ações de cobrança e fortalecimento da avaliação e controle de incentivos fiscais.
APRESENTAÇÃO
Ao abordar o Planejamento Estratégico da Sefin 2017/2020, o consultor Carlos Eduardo Gonçalves, que atuou no desenvolvimento desse projeto, apresentou o mapa estratégico que busca, por fim, garantir a sustentabilidade fiscal do Estado com a introdução de mecanismos modernos de gestão para aumentar a arrecadação com foco no aperfeiçoamento da justiça fiscal.
O projeto tem como foco promover a responsabilidade fiscal, destacando no âmbito da gerência e de seus atores correlatos valores como profissionalismo, comprometimento, eficiência, senso de equipe, integridade, ética e respeito.
De acordo com o titular da Sefin, Wagner Garcia, o planejamento busca institucionalizar ações modernas de fiscalização, arrecadação, tributação e da própria gestão fiscal, visando colocar Rondônia como referência, amparada num modelo de governança pública estratégica para o setor fiscal.
Explicou ainda que, por ser um projeto moderno e complexo, o planejamento estratégico exigirá um esforço concentrado não só da Sefin, mas de outras unidades do Governo do Estado, visto que serão os empreendedores que farão o planejamento, de fato, se realizar.
