Curso do TCE em Ariquemes para conselheiros da Saúde inicia com palestra de promotora de Justiça
Assim como aconteceu nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná, o Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Escola Superior de Contas (Escon), realiza, em parceria com o Ministério Público estadual (MP-RO), curso destinado aos integrantes dos Conselhos de Saúde do polo de Ariquemes, contemplando ainda gestores e técnicos municipais das áreas de controle interno e contabilidade.
A capacitação foi aberta nesta segunda-feira (24), no auditório do MP em Ariquemes, com a participação dos instrutores, o conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, e o secretário regional de controle externo do TCE em Porto Velho, Moisés Rodrigues Lopes, e da promotora de Justiça da Comarca de Ariquemes, Priscila Matzenbacher Tibes Machado.
Dando as boas-vindas aos participantes do curso, o conselheiro Davi Dantas enfatizou a parceria entre TCE e MP na busca de dar aos conselheiros da Saúde condições de aperfeiçoarem sua atuação, resultando, por consequência, na melhor aplicação dos recursos públicos nessa área e em benefício para a sociedade rondoniense.
PALESTRA
Já a promotora de Justiça Priscila Matzenbacher ministrou a palestra de abertura do evento, destacando, entre outros pontos, a importância do trabalho dos conselhos sociais para a efetivação do processo democrático, permitindo a todos a garantia constitucional de acesso à saúde. “O papel do conselheiro é muito importante, porque permite à sociedade ver e ter efetividade na aplicação dos recursos, como no caso da saúde”, disse.
Ainda segundo a palestrante, os conselhos, como fruto da própria luta da sociedade por seus direitos, devem ser fortalecidos em todos os âmbitos e exercer seu papel de forma isenta e eficaz, contando, para tanto, com o apoio do Ministério Público e também do Tribunal de Contas.
Com exemplos práticos e casos concretos sobre o tema, a promotora de Justiça também respondeu questionamentos dos participantes, estimulando-os a exercer da melhor forma possível sua função fiscalizadora.
O curso do TCE segue ao longo desta segunda-feira, estendendo-se até quarta-feira (26), num total de 24 horas-aula. Os participantes receberão certificados expedidos pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas.
