TCE/Escon encerra Seminário em Guajará destinado a membros de Conselhos da Saúde
Depois de três dias de atividades teóricas e práticas, terminou nessa quarta-feira (6), em Guajará-Mirim, a primeira etapa do Seminário sobre de Orientação sobre a Atuação dos Conselhos de Saúde, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon).
Estiveram presentes no evento, realizado no Plenário da Câmara de Guajará, membros do Conselho Estadual de Saúde e dos Conselhos dos municípios do município-sede e de Porto Velho, Candeias do Jamari e Nova Mamoré, além de gestores, servidores públicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciado na última segunda-feira (4), o curso teve um total de 24 horas-aula. Nessa quarta-feira, além de orientações e informações de ordem técnica, os instrutores do TCE, o conselheiro-substituto Davi Dantas e o secretário regional em Porto Velho, Moisés Rodrigues, também realizaram atividades práticas.
Na oportunidade foram aplicados exercícios e dinâmicas, entre os quais, um estudo de caso em que o participante, além de identificar os responsáveis pela impropriedade, tinha de quantificar o dano causado aos cofres públicos e, fundamentado na legislação vigente, determinar as medidas que deveriam ser adotadas pelo para o saneamento ou correção das irregularidades apontadas.
Outra atividade buscou estimular o intercâmbio de informações e a interação entre os participantes, por meio da exposição das necessidades, melhorias e desafios enfrentados em seu dia a dia nos Conselhos de Saúde.
Também foram repassadas aos participantes do seminário informações sobre a Ouvidoria do TCE-RO, como parte do Projeto Ouvidoria Itinerante. Na oportunidade, a assessora da Ouvidoria, Ana Lúcia, abordou, além dos canais de acesso ao Tribunal por meio da Ouvidoria, também o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
OPINIÃO
A concepção e realização do evento foram consideradas positivas pelos participantes. A secretária de Saúde de Guajará, Sâmia Melgar, participou dos três dias do evento e se disse esperançosa de que a capacitação possa ter efeitos positivos para a área de saúde do município. Do mesmo modo, o prefeito do município-sede, Dúlcio Mendes, acentuou a relevância dos debates e a expectativa de melhorias para a saúde pública.
Já pelos membros dos conselhos, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, reiterou a importância do TCE em capacitar os conselheiros de saúde. “Somos parceiros do Tribunal e dos demais órgãos de controle, para que possamos ter políticas públicas efetivas para a saúde”, diz.
O conselheiro de saúde de Porto Velho, João Maia, também enalteceu a iniciativa do Tribunal em capacitar os membros dos conselhos, enquanto o presidente do Conselho de Saúde de Guajará, Marcos Roberto Marques, enfatizou o sucesso do seminário, solicitado junto ao TCE, após visita feita por integrantes do conselho local à Corte de Contas. “Felizmente foi um sucesso e agradeço a todos que nos ajudaram”.
Por fim, ao fazer uma análise da capacitação em Guajará, o conselheiro-substituto Davi Dantas inicialmente agradeceu à Câmara de Vereadores, à Prefeitura e ao Conselho de Saúde de Guajará-Mirim pela parceria e se disse esperançoso de que, com o conhecimento adquirido e o ânimo renovado durante o evento, os conselheiros possam acompanhar e fiscalizar de forma efetiva o modo como os recursos disponibilizados para a área de saúde são aplicados em seus municípios.
Os participantes receberão certificados referentes à carga horária do curso (24 horas-aula), os quais estarão disponíveis na página da Escola Superior de Contas no portal do TCE, acessível neste link.
