Ouvidoria/TCE incentiva controle social e transparência com palestras em Ariquemes
Apresentações que visam estimular o controle social mediante o efetivo exercício da cidadania têm sido feitas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Ouvidoria, no município de Ariquemes, em paralelo à realização do curso sobre a atuação dos Conselhos de Saúde.
A ação – que atende objetivo previsto no Plano Estratégico do TCE para o período 2011/15, bem como diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) – foi realizada nessa terça-feira (25) para os participantes do curso, no auditório do Ministério Público estadual em Ariquemes, e para estudantes do ensino médio da Escola Estadual Cora Coralina.
Durante as exposições feitas pelo assessor da Ouvidoria, Felipe Lima Guimarães, tem sido evidenciada a necessidade da participação popular para a efetivação do controle social, considerado essencial para auxiliar o Tribunal na fiscalização dos gastos públicos.
Essa participação tem crescido ano a ano, sendo que muitas das informações relevantes prestadas pelos cidadãos se transformaram em objeto de apuração pela Corte.
TRANSPARÊNCIA
Em sintonia com o princípio da transparência e da acessibilidade, durante as palestras é informado como se dá o processo de manifestação das pessoas junto à Ouvidoria, esclarecendo as formas de acesso e o que pode ser encaminhado à Corte de Contas rondoniense, por meio desse canal.
Atualmente o TCE disponibiliza, através de sua Ouvidoria, meios físicos e digitais para acessá-lo, entre os quais, serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.
A Ouvidoria oferece ao interessado a possibilidade de apresentar e acompanhar suas solicitações de forma dinâmica e online. Na página da unidade no portal do TCE há o ícone do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado para facilitar a comunicação com o cidadão que quer ter acesso a informações públicas, de acordo com a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/11).
