TCE sem expediente nesta sexta-feira devido ao Dia do Servidor
O Tribunal de Contas (TCE-RO) transferiu para esta sexta-feira (30) o feriado referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público. Portanto, nesse dia não haverá expediente na sede do Tribunal, em Porto Velho, e em suas Secretarias Regionais nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.
Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 1.582/2014, que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas para 2015, cujo objetivo, entre outros pontos, é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.
O TCE também informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta sexta-feira, uma vez que estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (3/11), uma vez que na segunda-feira (2/11) é comemorado o Dia de Finados.
