Contabilidade pública investigativa é tema de curso realizado pelo TCE/MP
Realizado em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e pelo Ministério Público estadual (MP-RO), foi aberta nesta segunda-feira (9), na sede do órgão ministerial, em Porto Velho, a primeira etapa do curso sobre contabilidade pública investigativa, destinado a membros e técnicos do MP, além de contar com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A capacitação estende-se até esta terça-feira (10), totalizando 16 horas-aula, e é organizada pelas unidades de educação corporativas das duas instituições: pelo TCE, a Escola Superior de Contas (Escon), e pelo MP, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A abertura do evento foi feita pelo diretor do Ceaf/MP, promotor de justiça Jorge Romcy Auad Filho, que ressaltou o fortalecimento institucional e a parceria estabelecidos entre o MP e o TCE, visando o intercâmbio de conhecimento, capacitação e informações. “Essa parceria é muito importante, pois reforça a atuação conjunta dos dois órgãos em favor do controle e em defesa do erário”, declarou.
Ao apresentar os instrutores do curso – o conselheiro-substituto Omar Pires Dias e o secretário estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do TCE, Marcelo Rech –, o diretor do Ceaf/MP, Jorge Romcy, citou a relevância da capacitação, que já foi ministrada em outros MPs estaduais do país e também em evento promovido pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC).
PROVAS
Já o conselheiro-substituto Omar Pires, inicialmente, pontuou que a capacitação foi idealizada visando possibilitar aos representantes do MP obterem conhecimento suficiente para colher, em peças ou laudos contábeis, provas para garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública.
Desse modo, segundo o conselheiro-substituto, espera-se assegurar uma atuação ainda mais eficaz no combate à corrupção e à improbidade administrativa, bem como aprimorar a atuação preventiva, de forma a inibir condutas ilícitas por parte de agentes públicos.
Além da parte prático-teórica relativa ao controle dos gastos públicos, ainda será feita uma apresentação, pelo secretário Marcelo Rech, referente aos sistemas que são utilizados pelo TCE nas atividades relacionadas à fiscalização, incluindo o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap).
O curso terá ainda uma segunda etapa, programada para os próximos dias 16 e 17, na sede do MP em Cacoal.
