Estudo do TCE-RS sobre educação infantil é apresentado no TCE-RO
Servidores de áreas ligadas à fiscalização e controle do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participaram, na última sexta-feira (20), da palestra “Educação Infantil e a atuação dos Tribunais de Contas: a experiência do Rio Grande do Sul”, ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas gaúcho (TCE-RS), Renato Pedroso Lauris.
Organizado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, o evento foi realizado no auditório da Corte de Contas rondoniense, em Porto Velho, tendo, na abertura, a participação do conselheiro Paulo Curi Neto, que, em breves palavras, citou a excelência dos trabalhos feitos pelo TCE-RS, considerado uma referência no sistema de controle externo brasileiro. “Certamente essa exposição será importante para aprimorarmos nossos conhecimentos em uma área vital, como é a educação”, disse o conselheiro.
Por sua vez o palestrante abordou aspectos do estudo denominado “Radiografia da educação infantil no Rio Grande do Sul”, entre os quais, estimativa do número de vagas que precisam ser criadas para atender a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE), dados sobre a evolução da taxa de atendimento da matrícula de alunos, valores recebidos e aplicados na educação infantil e duração da jornada em creches e pré-escolas.
O estudo traz ainda informações como o Produto Interno Bruto, a receita per capita de impostos e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de distribuição da renda, o percentual de crianças residentes na zona rural e urbana e a análise individualizada dos recursos aplicados na área.
Segundo o auditor Renato Lauris, desde 2008 aquela Corte de Contas avalia a situação da educação infantil nos 497 municípios gaúchos como item obrigatório de auditoria, estimulando, desse modo, a constante ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas da rede pública.
Ao longo da apresentação, os participantes também puderam tirar dúvidas e fazer questionamentos ao palestrante, no que se refere à temática da apresentação. Os participantes receberão certificados expedidos pelo TCE/Escon.
