TCE-RO participa do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas
Foi aberto nessa terça-feira (1º), na cidade de Recife (PE), o XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon), que tem a participação de representantes de Cortes de Contas de todo o Brasil, entre os quais, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), além de órgãos de controle de países lusófonos (que falam português).
A abertura foi feita pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), que, ao dar boas-vindas aos participantes, falou da importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção, assim como na garantia de políticas públicas como instrumentos de transformação social.
Falou também dos desafios que os TCs têm diante de si, entre os quais, o de se transformarem em “instituições de controle a serviço do cidadão, confiáveis, legitimadas socialmente e comprometidas com a boa governança pública”.
Reconheceu que nas últimas décadas as instituições de controle avançaram bastante no Brasil, “ocupando lugar de destaque dentre as instituições públicas nacionais”. Um dos motivos, segundo ele, foi a “integração” entre os órgãos, citando as parcerias com outras entidades, como Ministério Público, Judiciário, Controladorias Internas, e também as ações conjuntas, desenvolvidas no âmbito do Sistema Tribunais de Contas, sob a coordenação ou com a participação ativa da Atricon.
Nesse sentido destacam-se as auditorias operacionais coordenadas realizadas ou em realização em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança pública, recursos humanos, meio ambiente, gestão e governança pública, das quais o TCE-RO, por meio de termos de cooperação, tem participado e auxiliado na melhoria e aperfeiçoamento da administração pública, com vistas ao oferecimento de um serviço de melhor qualidade ao cidadão.
AVALIAÇÃO NACIONAL
O conselheiro Valdecir Pascoal ainda mencionou em sua fala o diagnóstico do desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que será apresentado no encerramento do Congresso. Há dois anos, quando da realização do primeiro levantamento, o TCE-RO foi avaliado positivamente, destacando-se, entre outros pontos, a convergência de suas ações e objetivos estratégicos com os itens do, à época, programa de avaliação da Atricon, indicando, desse modo, o acerto da instituição em apostar na eficiência do Plano Estratégico 2011/15.
O XXVIII Congresso dos TCs tem continuidade nesta quarta-feira, com palestras e reuniões temáticas.
