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Ouvidoria cumpre transparência e divulga Relatório Estatístico do 4º trimestre/2015

A Ouvidoria, relevante canal de comunicação, transparência e interação do Tribunal de Contas (TCE-RO) com a sociedade visando o fomento do chamado controle social, divulgou o Relatório Estatístico sobre as atividades desenvolvidas no quarto trimestre de 2015.

No balanço das demandas recebidas de outubro a dezembro do exercício passado, todas as 88 manifestações foram apuradas. Nesse mesmo período, a Ouvidoria participou, por meio de apresentações realizadas pelos servidores lotados na unidade, de eventos promovidos pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO e por órgãos parceiros, destinados ao público em geral.

Nesses eventos são repassadas informações pela Ouvidoria do TCE-RO visando o estímulo ao controle social e à transparência. Nesse sentido são divulgados também os contatos disponibilizados, como serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br/ouvidoria), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.

PRAZOS

O Relatório Estatístico destaca ainda a conclusão pela Ouvidoria de todas as demandas no prazo de até 20 dias, atendendo, portanto, as determinações estabelecidas tanto no Regimento Interno do TCE-RO quanto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com relação ao passivo de demandas existente no quarto trimestre de 2014, registrou-se, no mesmo período em 2015, que o estoque de demandas da Ouvidoria zerou.

A Ouvidoria ainda empreendeu pesquisa do grau de satisfação quanto ao atendimento realizado. Das demandas respondidas, 71,43% disseram-se satisfeitos com o atendimento recebido. Relativamente à qualificação dos manifestantes, das demandas recebidas 79,6% foram nominadas, 13,6% identificadas e 6,8% anônimas.

MDD-TC

Outra informação relevante divulgada pela Ouvidoria foi o atendimento dos indicadores tanto do Plano Estratégico do TCE-RO, período 2011/15, quanto do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação nacional das Cortes de Contas elaborado pela Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

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