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TCE/RO assina termo de cooperação técnico-operacional com a Defensoria

Foi assinado nessa segunda-feira (22), na sede do Tribunal de Contas do Estado, termo de cooperação técnico-operacional entre TCE/RO e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RO). Com prazo de vigência por tempo indeterminado, o termo foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva, e pelo defensor público geral Marcus Edson de Lima.

O acordo representa a conjugação de esforços entre as duas instituições visando à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e físico-operacional, haja vista a harmonia existente entre as atividades administrativas institucionais que envolvem TCE e DPE, na defesa do interesse público.

O termo estabelece que, ao longo de sua vigência, Tribunal de Contas e Defensoria promovam a troca de informações, documentos, ferramentas tecnológicas, experiências e conhecimentos, objetivando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

Nesse sentido, contempla, entre outros aspectos, a participação de servidores em cursos ou treinamentos realizados pelas instituições signatárias; a designação de técnicos para a realização de trabalhos correlatos.

BENEFÍCIOS

Na assinatura do acordo, o conselheiro Edilson de Sousa enfatizou as melhorias e benefícios que o acordo trará para as duas instituições, diante da possibilidade de haver maior eficiência administrativa, através do compartilhamento de boas práticas e de ações em comum, resguardadas, obviamente, as esferas de competência de cada órgão..

Já o defensor público geral Marcus Edson enalteceu a parceria estabelecida com a Corte de Contas, acentuando que o ato não só atende as necessidades das duas instituições, como também reforça a importância do trabalho conjunto entre os órgãos públicos rondonienses.

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